Jurídico

TERMOS DE USO

Última atualização: 30 de janeiro de 2025

Leia estes termos com atenção antes de usar o site. Ao usá-lo, você os aceita. Se não concordar, por favor não use o site nem os serviços que ele oferece.

Aceitação dos termos

  1. Aceitar estes termos é um acordo legal vinculante entre você e o AceToon sobre o uso do site e de todos os produtos ou serviços que ele oferece. Ao acessar ou usar o site, você manifesta sua concordância.
  2. O AceToon pode alterar ou revisar estes termos a qualquer momento, e você aceita ficar vinculado a essas mudanças.
  3. Estes termos valem para todos os usuários do site, inclusive os que enviam conteúdo como imagens, informações ou outros materiais.
  4. O AceToon reserva-se o direito de alterar qualquer aspecto do site a qualquer momento.

Regras da comunidade

  1. Você se compromete a cumprir estes termos e toda a legislação local, nacional e internacional aplicável.
  2. Você se compromete a não se passar por outra pessoa ou organização.
  3. Você se compromete a não assediar nenhum outro usuário e a usar linguagem respeitosa e não ofensiva.
  4. Você se compromete a não contornar, desativar nem interferir nas funções de segurança do site.
  5. Não são permitidas várias contas da mesma pessoa. A detecção pode levar ao bloqueio de todas as contas ligadas.
  6. Administradores e moderadores podem apagar, editar, mover ou fechar qualquer comentário ou conta que quebre uma regra.
  7. Os envios dos usuários devem respeitar as políticas de conteúdo do Google AdSense.
  8. Você declara ter lido estas regras e aceita ficar vinculado a elas.

A versão detalhada está na página de regras da comunidade.

Propriedade intelectual do site

  1. O AceToon detém os direitos de propriedade intelectual e industrial sobre o nome de domínio, as marcas e sinais distintivos, o aplicativo e as demais obras ligadas ao site.
  2. O conteúdo deste site — textos, gráficos, logotipos, imagens e software, exceto o conteúdo enviado por usuários — pertence aos seus donos originais e é protegido por direitos de propriedade intelectual.
  3. O AceToon não vai ceder nem compartilhar de forma individualizada os dados fornecidos pelos usuários, e nunca vai vendê-los a terceiros.
  4. A titularidade das traduções compartilhadas com fins educativos e comunitários continua sendo dos seus autores.
  5. Se você notar uma violação de direitos de propriedade intelectual em material enviado por terceiros, comunique imediatamente à administração do site.

Propriedade intelectual dos arquivos dos usuários

  1. Você pode enviar imagens ou conteúdo (“conteúdo do usuário”) ao site. Você, ou o respectivo dono, mantém a titularidade e os direitos sobre o que envia, se lhe pertencer.
  2. Você assume toda a responsabilidade civil e penal por qualquer violação de direitos autorais no material que enviar.
  3. Você se compromete a não enviar material que ultrapasse limites éticos ou as leis aplicáveis à comunidade.

Direitos autorais

Se você é detentor de direitos e acredita que um envio de usuário viola sua propriedade intelectual, fale conosco pelo formulário de contato para análise.

Isenção de responsabilidade

  1. O AceToon não se responsabiliza pela exatidão, utilidade, segurança nem pelos direitos de propriedade intelectual do conteúdo do usuário.
  2. O site pode conter links para sites de terceiros que não pertencem ao AceToon.
  3. O AceToon não responde por usos e falhas operacionais fora do seu alcance técnico.

Legislação e foro aplicável

As obrigações, direitos e condições descritos neste documento estão sujeitos à legislação internacional aplicável e, quando for o caso, à da Espanha.