Jurídico
TERMOS DE USO
Última atualização: 30 de janeiro de 2025
Leia estes termos com atenção antes de usar o site. Ao usá-lo, você os aceita. Se não concordar, por favor não use o site nem os serviços que ele oferece.
Aceitação dos termos
- Aceitar estes termos é um acordo legal vinculante entre você e o AceToon sobre o uso do site e de todos os produtos ou serviços que ele oferece. Ao acessar ou usar o site, você manifesta sua concordância.
- O AceToon pode alterar ou revisar estes termos a qualquer momento, e você aceita ficar vinculado a essas mudanças.
- Estes termos valem para todos os usuários do site, inclusive os que enviam conteúdo como imagens, informações ou outros materiais.
- O AceToon reserva-se o direito de alterar qualquer aspecto do site a qualquer momento.
Regras da comunidade
- Você se compromete a cumprir estes termos e toda a legislação local, nacional e internacional aplicável.
- Você se compromete a não se passar por outra pessoa ou organização.
- Você se compromete a não assediar nenhum outro usuário e a usar linguagem respeitosa e não ofensiva.
- Você se compromete a não contornar, desativar nem interferir nas funções de segurança do site.
- Não são permitidas várias contas da mesma pessoa. A detecção pode levar ao bloqueio de todas as contas ligadas.
- Administradores e moderadores podem apagar, editar, mover ou fechar qualquer comentário ou conta que quebre uma regra.
- Os envios dos usuários devem respeitar as políticas de conteúdo do Google AdSense.
- Você declara ter lido estas regras e aceita ficar vinculado a elas.
A versão detalhada está na página de regras da comunidade.
Propriedade intelectual do site
- O AceToon detém os direitos de propriedade intelectual e industrial sobre o nome de domínio, as marcas e sinais distintivos, o aplicativo e as demais obras ligadas ao site.
- O conteúdo deste site — textos, gráficos, logotipos, imagens e software, exceto o conteúdo enviado por usuários — pertence aos seus donos originais e é protegido por direitos de propriedade intelectual.
- O AceToon não vai ceder nem compartilhar de forma individualizada os dados fornecidos pelos usuários, e nunca vai vendê-los a terceiros.
- A titularidade das traduções compartilhadas com fins educativos e comunitários continua sendo dos seus autores.
- Se você notar uma violação de direitos de propriedade intelectual em material enviado por terceiros, comunique imediatamente à administração do site.
Propriedade intelectual dos arquivos dos usuários
- Você pode enviar imagens ou conteúdo (“conteúdo do usuário”) ao site. Você, ou o respectivo dono, mantém a titularidade e os direitos sobre o que envia, se lhe pertencer.
- Você assume toda a responsabilidade civil e penal por qualquer violação de direitos autorais no material que enviar.
- Você se compromete a não enviar material que ultrapasse limites éticos ou as leis aplicáveis à comunidade.
Direitos autorais
Se você é detentor de direitos e acredita que um envio de usuário viola sua propriedade intelectual, fale conosco pelo formulário de contato para análise.
Isenção de responsabilidade
- O AceToon não se responsabiliza pela exatidão, utilidade, segurança nem pelos direitos de propriedade intelectual do conteúdo do usuário.
- O site pode conter links para sites de terceiros que não pertencem ao AceToon.
- O AceToon não responde por usos e falhas operacionais fora do seu alcance técnico.
Legislação e foro aplicável
As obrigações, direitos e condições descritos neste documento estão sujeitos à legislação internacional aplicável e, quando for o caso, à da Espanha.